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O flagelo da violência obstétrica

Ao vetar o termo 'violência obstétrica' de suas políticas públicas, o Ministério da Saúde mascara um problema grave a ser enfrentado
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Foto: Pixabay

Recentemente, o Ministério da Saúde vetou o termo “violência obstétrica” em políticas públicas do órgão, afirmando que o termo “tem conotação inadequada”, pois “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.

O despacho foi assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Márcio Henrique de Oliveira Garcia, e pelo Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim.

Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o veto, recomendando ao Ministério da Saúde que “atue contra a violência obstétrica, em vez de proibir o uso do termo”, uma vez que a expressão já é consagrada pela sociedade, além de ser usada por profissionais da área de saúde.

O MPF deu à Pasta 15 dias para responder à recomendação, sob pena de que sejam adotadas outras medidas legais cabíveis.

O veto ao termo ameaça mascarar um problema grave, que afeta inúmeras gestantes pelo Brasil, e que precisa ser enfrentado.

A violência obstétrica é referente à violência física ou psicológica sofrida pela mulher em trabalho de parto. Nesse rol, está a pressão médica por cesarianas desnecessárias e episiotomias. Esta última consiste em fazer uma incisão no períneo para facilitar a saída do bebê.

A episiotomia pode ser necessária ou não, dependendo da avaliação médica. Porém, há casos em que o corte é imposto, mesmo não havendo necessidade, feito de forma brutal, e, posteriormente, suturado de forma mal feita ou com a inclusão do chamado “ponto do marido”, um ponto a mais dado para estreitar o canal vaginal, o que eleva o prazer do homem durante a relação sexual, mas acarreta dores para a mulher, algumas vezes pelo resto da vida.

A OMS já reconheceu que não existe a confirmação sobre a funcionalidade do procedimento e ressaltou que o índice desse procedimento é alto no Brasil devido à falta de pesquisas científicas sobre o assunto, além da relutância dos profissionais em abandonar um “velho hábito”. Outros médicos vão além, e tacham a prática como uma mutação genital feminina.

A violência obstétrica também inclui o uso desnecessário de instrumentos cirúrgicos, como o uso do fórceps, instrumento utilizado para puxar o bebê de dentro da mulher, e a chamada manobra de Kristeller, pressão exercida na parte superior do útero para acelerar a saída do bebê, que pode gerar lesões graves na mulher ou no bebê.

O ‘boom’ de cesarianas

O mundo atualmente, vive uma epidemia de cesárias. Segundo um estudo realizado em 2018 pela revista científica Lancet, do Reino Unido, o aumento no número das cesarianas em vários países é injustificável.

Além disso, as mulheres que não necessitam da cirurgia podem acabar colocando em risco a própria vida e a do bebê, especialmente se forem realizadas em instalações inadequadas. De acordo com o estudo, dos 6 milhões de cesáreas que foram realizadas desnecessariamente no mundo no período analisado, metade aconteceram no Brasil e na China.

Há casos em que, de fato, a cesariana é a melhor opção para a gestante. No entanto, em muitas ocasiões, o procedimento é feito pela “comodidade”. Isso porque o parto normal não é rápido, por isso, alguns médicos acabam optando pela cesariana para agilizar o nascimento.

Violência obstétrica no Brasil

Segundo um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, uma em cada quatro gestantes sofre violência obstétrica no Brasil. Vale ressaltar que os casos não são apenas físicos, incluindo também violência psicológica e verbal.

Em entrevista ao Opinião e Notícia, a doula, educadora perinatal e mãe Amanda Rodrigues, de 27 anos, ressalta que a violência obstétrica existe e que não pode ser ignorada.

“Eu realmente não acredito que os médicos façam por maldade ou intencionalmente para machucar, mas não podemos fingir ou agir como se não existisse. A violência obstétrica é real, existe sim. A violência obstétrica é desrespeito à mulher, ao seu corpo. Uma pesquisa já mostrou que no Brasil 1 em cada 4 mulheres sofrem algum tipo de violência durante o parto, mas acreditamos que esse número deva ser maior porque muitas não conseguem identificar algo como violência obstétrica ou não denunciam”, afirmou Amanda.

A educadora perinatal afirma que há casos em que a mulher é coagida a não vocalizar a dor do parto.

“Uma mulher em trabalho de parto, sentindo dor, acaba vocalizando ou gritando e às vezes é repreendida e escuta coisas do tipo ‘para de gritar’. Isso é uma violência verbal e se está acontecendo em um ambiente/situação obstétrica, então é sim uma violência obstétrica. Não tem como tapar o sol com a peneira”, diz Amanda.

Recentemente no interior de São Paulo, uma jovem de 18 anos morreu em decorrência de complicações após o parto do primeiro filho. Relatando dores, a jovem solicitou que fosse realizada uma cesariana, porém, o procedimento foi negado. O hospital alegou que não havia anestesistas para aplicar a peridural. Após o parto normal, a jovem sofreu uma hemorragia e veio a óbito. O episódio foi considerado um caso “isolado” pelo hospital.

Em uma maternidade do Amazonas, um caso de violência obstétrica que chocou a opinião pública foi registrado através de um vídeo, no qual o médico obstetra aparace agredindo com tapas entre as pernas uma mulher em trabalho de parto.

Cansada, a mulher reclama de cãibras e pede ajuda. Em resposta, o obstetra, visivelmente impaciente e tratando a mulher com desdém, pede que ela “desça ainda mais” para facilitar o parto. A acompanhante da mulher que está em trabalho de parto afirma que ela não está em condições de fazer o parto normal e apela para o médico realizar uma cesariana. O médico, no entanto, esbraveja e agride a mulher grávida entre as pernas.

Para Amanda, toda mulher é capaz de realizar um parto normal, mas afirma que “cada caso é um caso”, visto que, a duração do parto varia entre as mulheres e que isso é extremamente normal.

“Na progressão do parto existem alguns métodos que podem ajudar para voltar o ritmo. Tudo tem que ser analisado, principalmente as alternativas que podem ser usadas antes de se decretar uma cesárea absoluta. Por isso uma boa assistência faz toda diferença. E se realmente, durante o trabalho de parto, for necessário a realização de uma cesárea, então o respeito entra em conversar com essa mulher e com o acompanhante, explicando o porquê daquela indicação e tudo mais”, ressaltou Amanda.

De acordo com Amanda, “é importante dizer que não podemos generalizar e dizer que todos os médicos fazem algum tipo de violência obstétrica. E nós, doulas, não somos contra cesárea, e muito menos achamos que tem que ser um parto natural a todo custo”.

A violência obstétrica pode ser denunciada através da Central de Atendimento à Mulher, ouvidoria geral do SUS e pelo Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, o Nudem. Para realizar a denúncia, a mulher precisa reunir documentos como o prontuário médico e o cartão gestante.
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