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O cerceamento à Educação no Brasil

Corte de repasses a universidades e proposta de retirar verba de cursos de humanas geram indignação e acirram debate sobre a educação no país
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O bloqueio de verbas na Educação anunciado na semana passada, pelo governo federal, ganhou o centro do debate em conversas entre estudantes, responsáveis e integrantes da comunidade acadêmica.

No último dia 30, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o corte de 30% nos repasses destinados a universidades federais que, segundo ele, promovem “balbúrdia”. Os bloqueios são referentes às chamadas despesas discricionárias, que compreendem gastos com água, luz, manutenção da infraestrutura e serviços terceirizados de limpeza e segurança.

A medida tinha como foco três universidades em especial: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Porém, horas após o anúncio, o Ministério da Educação informou que o corte nos repasses seria estendido a todas as universidades e institutos federais do país – o que atinge também escolas federais de ensino básico, como o tradicional Colégio Pedro II, que na última segunda-feira, 6, organizou um protesto contra o corte de verba em frente ao Colégio Militar do Rio, onde o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia.

O anúncio do corte nos repasses veio apenas poucos dias após Bolsonaro informar que o ministro da Educação estuda descentralizar investimentos em faculdades de humanas, para focar em áreas que, segundo ele, geram “retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”. A medida teria como alvo cursos como sociologia e filosofia – estudo com origem na Grécia antiga que teve papel crucial no desenvolvimento da matemática e outras ciências.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil


Com a tesourada nos repasses às universidades, o presidente afirmou que a prioridade passaria a ser a educação básica. No entanto, bloqueios de R$ 5,7 milhões no MEC (23% do orçamento da Pasta) já atingem todas as camadas da educação, desde a infantil até cursos de pós-graduação.

Tais ações do governo geraram reação imediata. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais conceituadas da América Latina, que teve 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição bloqueadas, divulgou uma nota na qual destacou que cortes e contingenciamentos, sem reposição, vêm afetando a universidade desde 2014, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, e que a diferença do orçamento daquele ano para o de 2019 é superior a R$ 200 milhões. A nota alerta que, se não for revista, a medida do governo federal “trará graves consequências para o desempenho das atividades da UFRJ, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre”.

Posição similar teve o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, que, em entrevista ao portal UoL, também destacou que os cortes nos repasses vêm ocorrendo desde o governo Dilma, mas que o momento atual “é mais grave ainda, em cima de algo que já estava grave”.

“Os orçamentos da universidade estão fundamentalmente congelados desde 2014. O investimento em ciência e tecnologia vem caindo desde então”, disse o reitor.

Antonio Nóbrega disse ainda que o bloqueio nas despesas discricionárias afeta as atividades como um todo: “Não há como ter pesquisa de alto nível se não tenho luz e água no laboratório”.
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