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Câmara Realiza audiência publica com secretário de obras do município

Nesta última sexta feira foi realizada na Câmara Municipal de Buriti dos Montes uma Audiência Pública com o Secretário de Obras Francinaldo...

Nesta última sexta feira foi realizada na Câmara Municipal de Buriti dos Montes uma Audiência Pública com o Secretário de Obras Francinaldo Sousa (Gasolina), o objetivo da audiência foi mostrar e explicar detalhadamente o motivo das paralisações das obras na cidade.
 
Francinaldo Sousa iniciou sua fala saudando os vereadores e público presente, em seguida explicou o motivo da parada de cada obra, veja:
Estádio de Futebol (Responsável pela obra -Empresa SW Acessoria)  É um convenio entre o Estado e a Prefeitura no ano de 2009, que foi avaliada num valor de 225 mil reais, mas em seguida ainda na gestão de Professor Soares foi realizada uma nova licitação, pois o que tinha sido avaliada não daria para finalizar a obra como todos desejavam, o município teria que entrar com uma contra partida de 5 mil reais, mas após nova licitação o município entrou com uma contrapartida de 100 reais, valor este aplicado na obra, enquanto os 220 mil que seria repassado pelo Governo do Estado dividido em 4 parcelas na qual pagou apenas a 1ª parcela ainda no ano de 2012, e agora para que seja dada continuidade é necessário interesse do Governo Estadual. O Secretário falou que esteve nessa última semana na FUNDESPI e recebeu a informação de que a 2ª parcela já foi empenhada e agora só resta aguardar.
Reforma do Posto de Saúde da localidade Medonho (Responsável pela obra –Empresa IPC) Esta obra é um convênio com o Ministério da Saúde no ano de 2012, Valor estimado 200 mil reais. No ano de 2013 foram liberados 20% desse valor, só agora em 2014 foi liberado o restante (80%). A obra esteve paralisada uns dias por negligência da empresa responsável, mas o Secretário esteve na localidade a fim de fazer análises da obra e concluiu que 95% da obra já está realizada, e em sua opinião em cerca de duas semanas esta reforma estará 100% concluída.
Reforma do Posto de Saúde da localidade Cana Brava (Responsável pela obra –Empresa M&Gonçalves)Esta obra é um convênio com o Ministério da Saúde no ano de 2012, Valor estimado 153 mil reais. No ano de 2013 foram liberados 20% desse valor, só agora em 2014 também foi liberado o restante (80%). Assim como as outras passou uns dias parada. Voltou a ser executada e está com 90% concluída, faltando apenas detalhes para o término, em sua opinião em 20 dias a obra estará finalizada, o Secretário não pôde ser exato porque a responsável não é a Prefeitura e sim a Empresa.
Unidade Básica de Saúde da Sede (Responsável pela obra - Empresa M&Gonçalves) Esta obra é um convênio com o Ministério da Saúde no ano de 2013, Valor estimado 659 mil reais. Em 2014 foi liberado 20% do valor, hoje ela encontra cerca de 35%  de serviço concluído, a Empresa fez por conta 15% da obra, hoje a obra está parada por falta de recurso e estamos aguardando a 2ª parcela que é 60%, um valor de 390 mil, esta obra teve um parecer favorável no dia 15 do mês passado, agora estamos aguardando apenas essa liberação para dar continuidade na obra.
Construção da Academia da Saúde (Responsável pela obra – Empresa Pereira e Teles) Esta obra é um convênio com o Ministério da Saúde no ano de 2013, Valor estimado 100 mil reais. Em 2014 foi liberado 20% do valor, hoje ela encontra cerca de 40%  de serviço concluído, a Empresa fez por conta 20% da obra, na última semana foi liberado 60% do valor da obra, agora resta a empresa finalizar a obra, entrar no sistema da saúde com termo de conclusão, só assim será repassado a última parcela de 20% à empresa responsável.
Construção da Quadra da Unidade Escolar Tia Deca (Responsável pela obra – Empresa M&Gonçalves)
Esta obra é do ano de 2013, um convênio através do Ministério da Educação, com um valor estimado em 507 mil reais, esta não tem contrapartida do município em dinheiro, a única contrapartida da Prefeitura foi a terraplanagem e a infra-estrutura, em 2014 foi liberado 40% do valor da obra, hoje ela encontra-se com 50% de conclusão. Devido a algumas restrições a obra foi paralisada e o restante do recurso não foi enviado, mas a Prefeitura fez um sub-Projeto e inseriu no sistema do Ministério da Educação, e está aguardando o parecer favorável para que seja repassado a 2ª parcela do valor total da obra.
Cobertura da Quadra da Unidade Escolar Professora Isaura (Responsável pela obra – Empresa IPC Construções) Essa obra tem um valor estimado em 183 mil reais, também é do ano de 2013. Foi recebido apenas 20% (36 mil reais) do valor da obra, mas hoje está com 30% de execução, mas devido pendência da outra obra (Quadra da Tia Deca), que faz parte do mesmo pacote de recurso do Ministério da Educação a obra está paralisada. A prefeitura convocou um engenheiro do Ministério da Educação que virá na próxima quarta feira fazer uma análise nas obras, para que assim seja feita a liberação da obra.
Construção da obra para melhoramento do abastecimento de água na localidade Morro do Jati e Nova Olinda (Responsável pela obra – Empresa Escala Transportes) Esta obra há muito tempo estava paralisada, é um convênio realizado com a CODEVASF ainda no de 2012, num valor de 190 mil reais, esta teve complicações porque a empresa que venceu a licitação, quando houve a liberação do recurso não aceitou fazer a obra, pois o preço da licitação havia defasado, por isso para ela não compensaria mais realizar a obra no valor licitado, ressaltando que só realizaria se o município entrasse com uma contrapartida de 25%, o que não tinha possibilidade. Foi realizada uma nova licitação, a nova Empresa já perfurou o poço do Morro do Jati, hoje as máquinas se encontram na localidade Nova Olinda, sendo que a CODEVASF só liberou uma parcela de 72 mil reais, valor esse que só dá para fazer a equipagem do abastecimento de água na localidade Jati, mas como as máquinas já estão na cidade a Empresa resolveu por conta própria realizar a perfuração e equipagem do Abastecimento de água na localidade Nova Olinda.
Construção do mercado Público Esta obra tem convênio com o Ministério da Agricultura e tem um valor estimado de 351 mil reais, esta já está licitada e aguardando a 1ª parcela para que seja dado início a construção.
Construção de uma Praça de Eventos Esta é um convênio através do Ministério do Turismo, tem um valor estimado em 301 mil reais, que também já foi licitada e apenas aguarda a liberação da 1ª parcela.
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Localidade Nova Olinda Esta obra já está licitada, e aguarda apenas o repasse através da caixa econômica.
Construção de uma Escola através do Ministério da Educação, esta obra tem um valor estimado em 1 milhão e 21 mil reais, é uma escola com seis salas de aula, que agora só aguarda o repasse da 1ª parcela, para que a empresa possa iniciar sua construção.
Após detalhamento das obras paralisadas e as em andamento os vereadores iniciaram um seqüência de perguntas ao Secretário de Obras, mas antes o Presidente Wagno parabenizou o secretário por sua explanação, onde tirou qualquer dúvida existente entre os parlamentares, além da população presente.
Vereador Neto iniciou lamentando principalmente a paralisação da construção do Estádio de futebol, além das outras. O vereador perguntou sobre a situação da Praça da Localidade Cana Brava, “uma coisa sabemos, o recurso foi liberado e teve retorno para a caixa, a empresa se defendeu dizendo que foi culpa da prefeitura, mas essa não é uma informação muito confiável, já que é oriunda de uma empresa bastante enrolada no município”. Disse o Vereador. Finalizou perguntando se há possibilidade de término dessa construção? Gasolina – Falou que tinha um prazo muito pequeno de execução, por sua proporção. O que aconteceu não foi culpa do município, havia o dinheiro na conta cerca de 93 mil reais, foi dada a ordem de serviço à empresa, esta por sua vez iniciou a obra, mas não pediu uma medição, devido a essa falha o dinheiro foi obrigatoriamente devolvido à Caixa, no dia 25 de junho de 2014 no valor de 102.950,35 R$ (cento e dois mil reais, novecentos e cinqüenta e trinta e cinco centavos), isso devido a uma negligência da própria empresa. Após a explicação o vereador Neto complementou dizendo que, “fica ainda mais nítido a incapacidade de uma empresa como essa, pois joga um sonho de uma comunidade inteira no lixo, apenas por desinteresse da empresa, o pior é que o povo nunca culpa a empresa, mas sim os vereadores da comunidade que não se interessaram e a própria prefeitura”. Finalizou o vereador.
A Vereadora Arlete Leite indagou o secretário se não haveria forma de recuperar o recurso e dar continuidade na obra. Gasolina – Foi sucinto, dizendo que seria muito difícil, pois para conseguir deveria fazer um novo projeto, por isso pelo mesmo ministério e para a mesma localidade fica meio impossibilitado, o Secretário não pode afirmar que é impossível, mas sim difícil.
Vereador Lusinaldo iniciou agradecendo a presença do Secretário e por sua explanação que, deixou a câmara em sintonia detalhada com o andamento das obras do município, dando continuidade o Vereador frisou que o município tem sofrido bastante com as Empresas por não terem capacidade e nem recurso para arcar com as obras, mas ressaltou algumas empresas que até avançou nas construções deixando a obra numa fase de conclusão além dos repasses, mas infelizmente parece que algumas recebiam os recursos e acabavam investindo em outras obras fora do município deixando nossa cidade na mão. O Vereador lembrou sua fala em um sessão anterior que, “Nós buritienses permitimos essas coisas acontecerem em nossa cidade, por falta de notificações à empresas”. Lusinaldo deixou como uma sugestão para Secretário de Obras que essas notificações começassem a partir de dentro da Secretaria, podendo assim dar um melhoramento e fizesse com que as empresas se sentissem mais acuadas e se interessassem mais nas obras que são vencidas por licitações. O Vereador mencionou que sempre consulta o Secretário de Obras, questionando como estão os avanços e impedimentos das obras existentes no município, por que em sua opinião essa é uma das principais funções do vereador, “mas o que vê e fica como indignação é acontecer atrasos em obras, na maioria delas sim é por falta de repasse dos recursos, mas a exemplo de uma perca como essa da Praça da localidade Cana Brava que é totalmente por culpa de uma empresa por falta de uma simples medição, então é necessário que a Prefeitura comece a expulsar esse tipo de empresa aqui no município, para que isso comece precisamos iniciar ações mais enérgicas, notificando e iniciando o impedimento destas empresas nas licitações, porque as vezes é que a empresa se suja e a mesma pessoa entra com uma nova empresa, precisamos ver isso nos editais nas obrigatoriedade para as participações das licitações” finalizou o Vereador.
Gasolina explicou que as notificações só podem ser realizadas por um engenheiro que tenha registro no CREA, e como no quadro da secretaria hoje não há esse profissional ele como secretário fica impossibilitado de realizá-las.
Vereador Wagno -  Secretário sobre o Programa das casas populares com convênio com a Prefeitura, primeiramente a Prefeitura fez uma entrega de 30 casas e na segunda etapa foram 40 casas, queria saber se a empresa recebeu o recurso que estava faltando e se há um futuro projeto de casas populares para o município?
Gasolina – Bem, primeiramente a empresa responsável pela construção dessas casas ainda aguarda o repasse de 10% que ainda está faltando, esse por parte do Ministério das cidades, mas no dia 25 de março deste ano recebi um ofício de uma construtora SALAMANDRA que realiza construções de casas pelo programa em quase todo o Piauí, no ofício a empresa pede que a Prefeitura realize a solicitação de mais 40 casas, estamos aptos a receber mais uma vez o programa devido a conclusão e entrega de 100% das primeiras 30 casas e as últimas 40 casas. Já foi solicitada e agora aguardamos resposta e por seguinte liberação para cadastro das casas.
Vereador Edimilson falou que a explanação do Secretário foi bastante esclarecedora, pois para muitos pensavam que essa paralisação seria devido à questões falhas das empresas responsáveis, pensamento este oriundo de outras obras que paralisavam por isso, mas viu que muitas delas estão paralisadas devido à falta dos repasses, o vereador lembrou da obra que foi apelidada de “Elefante Branco”, onde teria o prazo para término de 180 dias e este veio a passar vários anos e ainda foi entregue sem a real conclusão. Então vê que hoje a maioria estão paradas devida a falta de recursos principalmente por parte do Governo federal, o vereador relembrou as antigas obras que tinham começo, meio e fim, mas hoje infelizmente para que uma obra seja concluída hoje há uma grande dificuldade. Lembrou sobre o abastecimento de água na localidade Morro do Jati que há muito tempo necessitava desta obra. Edimilson indagou ao secretário se há alguma possibilidade do projeto para módulos sanitários para algumas localidades.
No momento foi enviado à Planacom um cadastro de módulos sanitários para várias localidades e inclusive na sede. Agora só resta liberação, essa é a segunda vez no mandato do Senhor Valmi que realizamos o cadastro junto à FUNASA, este projeto faz parte do Programa Melhoria Habitacional.

Nada mais havendo a tratar o Presidente e Vereador Wagno declarou encerrada a Presente audiência com o Secretário de Obras do Município.

informações: portalburiti.com
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