segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Projeto convoca plebiscito para divisão do Estado do Piauí


Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da população rejeitou a divisão do Estado, propostas para recompor a federação com novos Estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida sobre "a conveniência de criação do Estado do Gurgueia", como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

O Vale do Gurgueia é uma das áreas mais produtivas do Estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira disse que o novo Estado teria 155.568 km² e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí.

"Embora a área onde se pretende criar o novo Estado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil hectares irrigados, pois o sul do Piauí, onde está, encontra-se abandonado", disse o relator.
Senador Ciro NogueiraFoto: cidadeverde.com
Uma emenda proposta por Ciro Nogueira ao projeto estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da data fixada para que eles compareçam às urnas. Sobre o mérito da matéria, o senador destacou que há a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva "buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do Estado do Piauí".


Fonte: Agência Brasil

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