terça-feira, 30 de agosto de 2011

Deputada quer discutir o "Simples para Domésticas"

É grande a expectativa pela aprovação da proposta do "Simples para Domésticas" até o final do mês no âmbito do Governo Federal. Segundo a Deputada Margarete Coelho, que acompanha o projeto, o objetivo é simplificar e diminuir os tributos pagos na contratação de empregadas domésticas com registro em carteira.



"A proposição visa reduzir alíquotas como o INSS e o FGTS para os patrões. Assim será possível diminuir a informalidade e abrir mais postos de trabalho", diz a Deputada.



“Hoje, a legislação brasileira garante às trabalhadoras domésticas o direito à Carteira de Trabalho assinada e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, pela convenção, as trabalhadoras passariam a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, horas extras e abono salarial, além dos 40% de demissão sem justa causa. Este é um importante ganho para as nossas trabalhadoras. Vamos discutir a funda esta questão também na Assembleia Legislativa do Piauí para montar grupos de preção para aprovação do projeto”, acrescenta Margarete Coelho.



Em entrevista, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi afirmou que está trabalhando muito com o modelo do Simples das empresas. “Se você é empregador individual, tem que ter incentivo igual, pelo menos. Porque é um empregado só", afirmou Carlos Lupi.



A intenção da proposta é simplificar e reduzir a quantidade de tributos para ampliar a contratação de empregados domésticos com vínculo formal. Como é baseada no Simples Nacional, regime de tributação específico para micro e pequenas empresas, a proposta também ganhou o apelido de “Simples”. 


O objetivo da medida é aumentar o índice de formalização do setor. Atualmente, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, há no Brasil cerca de sete milhões de empregados domésticos, dos quais somente de 700 mil a 800 mil têm Carteira assinada.


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Laryssa Saldanha

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