sexta-feira, 8 de abril de 2011

Senado: Referendo sobre sistema eleitoral foi aprovado pela comissão de reforma política

Na última reunião da Comissão da Reforma Política, nesta quinta-feira (7), os senadores aprovaram os dois últimos tópicos que se dispuseram a debater sobre o tema: o estabelecimento de cotas para mulheres nas listas de candidatos dos partidos e a realização de consulta popular sobre o sistema eleitoral.

Se o Congresso aprovar o modelo de lista partidária fechada para as votações proporcionais - para deputados e vereadores - proposto pela comissão, metade dos nomes da lista deverá ser de mulheres, um modelo mais fiel à proporcionalidade da população brasileira, composta por 51% de membros do sexo feminino.

Na opinião do presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a decisão mais acertada da comissão foi a de aprovar a realização de um referendo para consultar a população a respeito das mudanças propostas pelos parlamentares, sugerida pelos senadores Itamar Franco (PPS-MG), Pedro Taques (PDT-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS) na reunião da última quarta-feira (6).

- A comissão reconheceu que, no momento em que se muda o direito do povo de escolher seus representantes, o povo tem que dizer se concorda ou não com essa mudança, de modo que o referendo do sistema eleitoral foi a decisão mais importante da comissão. Não podemos mudar sem ouvir diretamente o povo - declarou Dornelles, também em entrevista após o encerramento da reunião.

Trabalho

Depois de 45 dias de análises, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos dentro do prazo, conforme frisou o presidente Francisco Dornelles. Os parlamentares selecionaram propostas em tramitação no Senado, disse ele, e a vontade da maioria prevaleceu sobre os 12 pontos debatidos.

O senador explicou ainda que as mudanças sugeridas pela comissão - que ainda devem ser aprovadas pela CCJ, pelo Plenário e pela Câmara dos Deputados - devem entrar em vigor apenas em 2014, e não em 2012, como a imprensa chegou a cogitar.

O presidente da comissão disse não acreditar que a aprovação das medidas acontecerá até setembro desse ano e portanto, que as mesmas não irão valer para a eleição de 2012.

Com informações de Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
Edição: buritidosmontes.com

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